Denúncia X Queixa-crime — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Por um escritor misterioso
Descrição
Denúncia: peça inicial da ação penal pública que é apresentada pelo Ministério Público. Queixa-crime: peça inicial da ação penal privada que é apresentada pelo própria vítima ou seu representante legal, por meio de advogado.
Ação antissindical de Robério Negreiros é derrotada na Justiça
Regimento Interno atualizado ER 08-2013 - TJDFT
tj/dft: preparação para a 2ª fase - combo padrão
Casa da Mulher Brasileira é inaugurada em Brasília — Ministério
É falso que desembargador abriu queixa-crime contra jornalistas do UOL
Topic · Estupro ·
Artigo Quinto
Denunciação Caluniosa — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Bolsonaro vira réu na Justiça do DF por incitação ao crime de
Justiça do DF torna Bolsonaro réu pelo crime de incitação ao estupro
Acórdão N. 152903 - TJDFT
Pronúncia — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Vagabundo”, “corrupto” e “bandido”: Justiça recebe queixa-crime
de
por adulto (o preço varia de acordo com o tamanho do grupo)
