PDF) Processo Legislativo e Política Criminal: a aprovação da Lei n. 9.299/96, entre discursos e silêncios

Por um escritor misterioso

Descrição

O artigo tem por objetivo analisar o Projeto de Lei n. 2.801/92, que originou a Lei n. 9.299, de 17 de agosto de 1996 (BRASIL, 1992). O objetivo do trabalho é compreender a influência do Massacre do Carandiru, na discussão desta alteração em nosso
PDF) Processo Legislativo e Política Criminal: a aprovação da Lei n.  9.299/96, entre discursos e silêncios
Impactos CIDH Compendio Articulos Academicos, PDF
PDF) Processo Legislativo e Política Criminal: a aprovação da Lei n.  9.299/96, entre discursos e silêncios
PDF) Sistema Penal e Poder Punitivo: estudos em homenagem a Aury
PDF) Processo Legislativo e Política Criminal: a aprovação da Lei n.  9.299/96, entre discursos e silêncios
PDF) Processo Legislativo para além do Parlamento em Estados
PDF) Processo Legislativo e Política Criminal: a aprovação da Lei n.  9.299/96, entre discursos e silêncios
Impactos CIDH Compendio Articulos Academicos, PDF
PDF) Processo Legislativo e Política Criminal: a aprovação da Lei n.  9.299/96, entre discursos e silêncios
Extensão dos poderes negociais do ministério público no direito
PDF) Processo Legislativo e Política Criminal: a aprovação da Lei n.  9.299/96, entre discursos e silêncios
PDF) Política de reparação, políticas de silêncio: uma análise do
PDF) Processo Legislativo e Política Criminal: a aprovação da Lei n.  9.299/96, entre discursos e silêncios
PDF) A Política Criminal de Drogas no Brasil (estudo criminólogico
PDF) Processo Legislativo e Política Criminal: a aprovação da Lei n.  9.299/96, entre discursos e silêncios
PDF) Política de reparação, políticas de silêncio: uma análise do
PDF) Processo Legislativo e Política Criminal: a aprovação da Lei n.  9.299/96, entre discursos e silêncios
Ponto 1 - Compilação, PDF, Constituição
PDF) Processo Legislativo e Política Criminal: a aprovação da Lei n.  9.299/96, entre discursos e silêncios
Impactos CIDH Compendio Articulos Academicos, PDF
PDF) Processo Legislativo e Política Criminal: a aprovação da Lei n.  9.299/96, entre discursos e silêncios
livro - Carandiru nao e coisa do passado - Sociologia
de por adulto (o preço varia de acordo com o tamanho do grupo)